Termos de uso

 

Condições gerais para uso do Site

Aconselhamos você a ler cuidadosamente estes termos e condições de uso antes de navegar e usar os serviços deste site. Navegando e/ou usando os serviços do Aplicativo, você aceita completamente estes Termos e Condições de Uso.

Uso do conteúdo do Site

O site é propriedade da Loja das Figurinhas. É proibida a cópia, reprodução, publicação, postagem ou distribuição por outros meios ou em outros sites e aplicações retirados deste site. O uso não autorizado de textos ou imagens, incluindo o uso parcial, será legalmente considerado como uma violação dos direitos autorais e outros direitos de propriedade.

Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado as condições de uso; declara, para eventuais fins, observar todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não aceitou completamente as condições de uso abaixo, não use esse site.

Este site contém aviso de propriedade e informações de copyright, os termos dos quais devem ser observados e seguidos. As informações providas neste site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos pelos quais a Loja das Figurinhas não pode ser considerada responsável.

As informações podem ser alteradas ou atualizadas sem qualquer aviso. A Loja das Figurinhas se reserva o direito de fazer mudanças e/ou melhorias, a qualquer momento sem nenhum aviso, nos produtos e/ou procedimentos deste site. Além disso, tem o direito de editar o site ou deletar conteúdo ou recursos de qualquer forma, sob quaisquer bases ou sem razão.

As informações publicadas nesse site contém referências a produtos cujos lançamentos não são anunciados ou que podem não estar disponíveis no Brasil, para aquisição no site do fabricante. A principal razão de ser deste site é ofertar aos colecionadores, produtos importados que não são disponibilizados pelos fabricantes no país.

Responsabilidade

A Loja das Figurinhas não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites ou aplicativos de terceiros, que possam estar associados a este site. Caso você entre em um site ou aplicativos de terceiros, mesmo que este contenha o logo da Loja das Figurinhas, você deverá lembrar que não é possível ter controle sobre o conteúdo de terceiros. É sua responsabilidade tomar todas as precauções e medidas de proteção para se proteger contra elementos destrutivos como vírus, "worms", cavalos de Tróia e outros.

A Loja das Figurinhas se reserva o direito de fazer, sem nenhum aviso e a qualquer momento, alterações e/ou atualizações dos termos de uso. O usuário, que continuamente utiliza este site também aceita as alterações/atualizações já mencionadas, portanto, esta página deve ser visitada periodicamente para a verificação das condições atuais de uso em vigor.

A Loja das Figurinhas envidará esforços necessários para manter o site disponível e operante. No entanto, a aplicação é fornecida utilizando-se redes móveis e fixas que não são controladas pela empresa e não será responsável pela indisponibilidade do site ou qualquer dificuldade ou incapacidade de acessar conteúdo ou qualquer outra falha no sistema de comunicação, que pode resultar em indisponibilidade.

Condições Gerais de Venda

Aconselhamos você a ler cuidadosamente estes termos e condições de uso antes realizar qualquer compra neste site. Ao realizar uma compra, você aceita completamente estes Termos e Condições de Venda.

Objeto do contrato

Contrato de vendas envolvendo álbuns, figurinhas e/ou outros produtos oferecidos para venda neste site, são importados de um fornecedor internacional ou uma de suas subsidiárias. Tratando-se de um contrato celebrado à distância, por meio de redes digitais e sujeitos exclusivamente às presentes condições gerais do contrato.

Partes contratantes

Estes termos e condições gerais referem-se, exclusivamente, aos contratos de venda celebrados entre os consumidores - todas as pessoas físicas ou jurídicas que atuem com fins não relacionados com a sua atividade comercial, negócio ou profissão - e a Loja das Figurinhas. Significa que os produtos e serviços oferecidos a venda neste site são direcionados para consumidores que compram para uso pessoal e não para quem tiver interesses comerciais, salvo exceções previamente acordadas diretamente com a Loja das Figurinhas.

Conclusão do contrato e aceitação dos termos gerais de venda

Contratos de vendas referentes aos produtos e serviços oferecidos neste Site serão considerados concluídos pela Loja das Figurinhas após registrada a compra por parte do consumidor.

Obrigações do consumidor

O consumidor tem a obrigação de ler, com a máxima atenção e antes de realizar qualquer transação, os termos e condições de venda. A realização de um pedido implica o conhecimento e aceitação de todas as condições e termos de venda. Uma vez realizado o pedido, é aconselhável ao consumidor que imprima e guarde estas condições e termos de venda, já lidas e aceitas antes da conclusão do mesmo.

Modalidades de compra

O consumidor adquire o produto com as características apresentadas nas descrições ou nas especificações técnicas dentro das seções e pelo preço indicado no Site acrescido do respectivo custo de envio indicado. Antes de finalizar o pedido, será mostrado um resumo especificando o preço unitário de cada produto escolhido e o preço total, quando solicitado mais de um produto, além dos respectivos custos de envio.

Exceção no envio

No caso de indisponibilidade de produto(s) temporária e/ou sem previsão de reposição, a Loja das Figurinhas tem o direito de realizar ajustes eventuais dos pedidos, podendo fracionar o envio para posterior reposição, cancelar e/ou restituir os valores pagos integrais ou parciais de acordo com os produtos que apresentarem impossibilidade de atendimento/entrega no momento do manuseio. Sempre que isso ocorrer, a Loja das Figurinhas entrará em contato com o Comprador para acordar a melhor solução para cada caso.

Modalidades de pagamento

O consumidor poderá fazer uso dos seguintes meios de pagamento:
Pagamento via cartão de crédito: Poderá ser utilizado para pagamento na loja e somente pelo proprietário/titular do cartão de crédito. No caso da escolha por pagamento com cartão de crédito, o consumidor deverá fazer uso dos procedimentos que a Loja das Figurinhas oferece, que são adequados para assegurar confidencialidade dos dados disponibilizados pelos consumidores. Este procedimento permite a transmissão de dados de cartões de crédito através de uma conexão segura com o meio de pagamento, garantindo um nível de segurança máximo. A Loja das Figurinhas nunca terá acesso ao número do cartão de crédito de seus clientes, uma vez que a transmissão sempre é feita diretamente pelo site e o servidor do meio de pagamento. Os dados não são armazenados nem pela Loja das Figurinhas nem por qualquer outra entidade. Portanto, de nenhuma forma, a Loja das Figurinhas pode ser considerada responsável por fraude ou uso ilegal dos dados de cartões de crédito neste site.
Pagamento através de métodos alternativos: Os consumidores que não possuírem cartão de crédito podem optar, se disponível, por boletos bancários indicados no site, PIX ou Transferências Bancárias e seguir as instruções apresentadas. Novos meios de pagamento poderão ser adicionados ou retirados posteriormente sem aviso prévio.

 

Entrega dos produtos

Os produtos comprados são entregues para o endereço indicado pelo consumidor, via correios ou transportadora. Caso exista algum requisito especial, o mesmo deverá ser comunicado pelo consumidor à Loja das Figurinhas. A mercadoria será enviada após a finalização do manuseio, e será entregue no prazo indicado no momento da finalização do pedido.

Garantia para produtos com defeito e conformidade

Os produtos adquiridos no site da Loja das Figurinhas estão sujeitos aos regulamentos relativos a venda de bens de consumo no Código de Defesa do Consumidor, lei Lei 8.078/90, sobre determinados aspectos da venda e as garantias dos bens de consumo. Os produtos são entregues de acordo com as características apresentadas nas seções descritivas ou de especificações técnicas, de acordo com o produto comprado pelo consumidor. No caso dos bens entregues terem defeitos/imperfeições inerentes, o consumidor tem o prazo de até 90 dias a partir da data de entrega para requerer o reparo ou a substituição do produto. Caso não seja possível, o consumidor receberá o reembolso de acordo com o valor pago no ato da compra.

Métodos para exercer o direito de rescisão

O direito de desistência deverá ser comunicado através do Fale Conosco. Se os produtos já tiverem sido entregues, o consumidor terá o prazo de 7 dias úteis, a contar a partir da data da entrega do pedido para desistir de qualquer compra. Os produtos devem ser devolvidos à Loja das Figurinhas, em embalagem completa, com todos os componentes que a constituem, os extras, incluindo a embalagem original. Também deve acompanhar a devolução uma cópia da mensagem de correio eletrônico que comprova o recebimento do respectivo pedido. Se o consumidor exerceu o direito de desistência dentro do estabelecido na presente cláusula, a Loja das Figurinhas fará o respectivo reembolso através depósito bancário, no decorrer dos 30 dias consecutivos, a contar da data do recebimento da informação de resolução contratual enviada pelo consumidor. No caso do pagamento ter sido realizado através de cartão de crédito, o reembolso dar-se-á por estorno comprovado via fatura do respectivo cartão de crédito utilizado no momento da compra ou por meio de depósito bancário, caso ocorra alguma impossibilidade do reembolso através do cartão de crédito. A Loja das Figurinhas se reserva o direito de recusar as mercadorias que não forem devolvidos como previamente descritas.